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Curso





Mestrado em Aspectos Bio√©ticos e Jur√≠dicos da Sa√ļde





TURMA JANEIRO DE 2018

1.     APRESENTAÇÃO:

O Instituto Latino-Americano de Educação - ILAE em convênio com a Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), situada em Buenos Aires, torna público a abertura de inscrições para o curso de Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde, período 2018/1.

Reconhecido pela Resolução nº 42/2013 - Comissão Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria - CONEAU, órgão similar ao CAPES no Brasil, o curso tem duração de dois anos, com a realização de aulas presenciais, ministradas nos meses de janeiro e julho, seguindo de igual período para desenvolvimento e apresentação do projeto de Dissertação.

Criada em 1956, a UMSA é a segunda universidade privada da Argentina e tem como propósito oferecer uma formação especializada capaz de responder aos anseios da sociedade. Em função disso, desde 1969 vem ofertando o curso de Mestrado para aqueles profissionais que desejam ampliar os seus conhecimentos e desenvolver novas habilidades e competências voltadas para as ciências jurídicas, especificamente no que se refere à Bioética.

Com esse pensamento, a pesquisa constitui pilar fundamental dada a sua capacidade de estimular ao desenvolvimento por meio de um espaço de formação e reconhecimento da comunidade acadêmica.

O Mestrado em Bioética caracteriza-se por sua abordagem teórico-prática e tem como premissa o desenvolvimento da pesquisa científica, sustentada pelos conhecimentos de base histórico-filosófica. Assim, através de uma abordagem dinâmica, criativa, moderna e pessoal das questões relativas à saúde, o curso assegura um novo olhar acerca da bioética e de suas implicações jurídicas.

2.     OBJETIVO:

3.     RECONHECIMENTO NO BRASIL:

I.    LDB – Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996. Art. 48 (parágrafos: § 1º, § 2º, § 3º). Conforme a LDB para ter validade no Brasil, o diploma concedido por estudos realizados no exterior deve ser submetido ao reconhecimento por universidade brasileira que possua curso de pós-graduação avaliado e reconhecido pela Capes. O curso deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior.

II.    Decreto 29/2009 - O reconhecimento está baseado no documento do Conselho do Mercado Comum MERCOSUL/MCM/DEC. Nº 29/09 “Procedimentos e critérios para a implementação do acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL”.

III. Resolução Nº 3, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

IV. MEC_Portaria Normativa Nº. 22, de 13 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

4.     ESTRUTURA DO PROGRAMA:

Jurídico: Análise das disposições legais no âmbito internacional, latino americano e nacional; Compreensão dos princípios de ordenamento jurídico e dos marcos de atuação, estimulando a busca de soluções à luz dos ditos marcos.

Político: Análise das políticas como atividade que se realiza no âmbito público (nacional e internacional), observando a sua aplicabilidade e direcionamento na vida social e política.

5.     PROGRAMA:

Primeiro ano:    
História dos Biodireito e do Pensamento Bioético.
Problemática da Relação Médico – Paciente.
Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Empresa Médica e do Hospital.
Filosofia Biológica e Bioética.
Medicina Forense.
Problemática Bioética e Jurídica da Morte.
Problemática Bioética e Jurídica da Sexualidade e Gestação

Segundo ano:  
Problemática Bioética e Jurídica de Outros Profissionais da Saúde, não médicos.
Documentos Médicos.
Aspectos Bióticos e jurídicos da experimentação biológica e da genética.
Seguros Médicos.
Metodologia da pesquisa cientifica.
Técnica legislativa em matéria médica e biológica.
Resolução de conflitos Bio-Jurídicos.

6.     PERFIL E COMPETÊNCIAS:

O mestre em aspectos Bioéticos e jurídicos da saúde terá as habilidades necessárias para:

7.     AUTORIDADES:

Decano de la Facultad de Ciencias Humanas
Lic. Gustavo A. Mäusel

Diretor:

Dr. Carlos Burger (Ver CV)
Comitê Acadêmico:
Dra. Teodora D. Zamudio
Dra. Delia Outomuro
Dra. Liliana Raminger

8.     CORPO DOCENTE:

Dr. Carlos Burger; Dr. Alejandro Escandón; Dra. Delia Outomuro; Dra. Liliana Raminger; Dra. Sandra Sharry; Dra. Sandra Mabel Wierzba; Dra. Teodora Zamudio; Mg. Liliana Siede; Dra. María Isolina Dabove; Dr. Daniel Jorajuría Collazo; Dr. Patricio Solimano.

9.     DISSERTAÇÃO:

Para obter o título de mestre em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde, o (a) mestrando (a) deverá ter a sua dissertação aprovada. A dissertação deverá ser um trabalho de pesquisa que reflita o conhecimento atual sobre o tema escolhido e marco conceitual com metodologia necessária para apresentação. 

10.     TITULAÇÃO:

Mestre em Bioética

11.     NÚMERO DE VAGAS:

O ILAE oferece 12 vagas para ingresso em janeiro de 2018.

12.     PÚBLICO ALVO:

Graduados da área de Direito, Odontologia; Bioquímica, Biologia, Fonoaudiologia, Filosofia, Psicologia, Paleontologia e áreas afins.

13.     MODALIDADE DO CURSO E HORÁRIOS:

O curso é presencial, com carga horária de 360 horas aulas e compreende a 04 (quatro) módulos, com 15 (quinze) dias de aulas, cada, realizados nos meses de janeiro e julho. Ao final do cumprimento das disciplinas o aluno terá 02 (dois) anos para desenvolver o Projeto de Pesquisa Científica (Dissertação), que deverá ser escrita em espanhol e fazer a sua apresentação perante a banca examinadora.

14.     LOCAL DAS AULAS:

Universidad del Museo Social Argentino.
Calle Corrientes, 1723
Buenos Aires - Argentina

15.     INVESTIMENTO:  

Consultar a secretaria de Pós-graduação do ILAE.

16.     PROCESSO DE SELEÇÃO:

1) Para participar do Processo de Seleção o candidato deve se inscrever online (www.ilae.com.br) no curso de sua preferência.

2) Enviar, por SEDEX, síntese curricular, Carta de Intenção expondo a razão e interesse em participar do Doutorado e a cópia dos seguintes documentos: Diploma de Graduação (Autenticado em Cartório), Histórico Escolar (Autenticado em Cartório), RG, CPF, três fotos 3x4 (com nome no verso), Solicitud de Admisión (Preenchido e Assinado) e comprovante de endereço. 
O resultado da seleção será oficializado por meio de carta, a ser enviada, por e-mail.

17.     MATRÍCULA:

Para realizar a matrícula o candidato deverá efetuar o pagamento do Boleto Bancário, referente à Matrícula e enviar por Sedex juntamente com Contrato de Prestação de Serviço assinado em duas vias ao ILAE.

ENDEREÇO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:

Instituto Latino Americano de Educação - ILAE
Secretaria de Pós-graduação
Rua Conselheiro Lafaiete, 96/402 - Copacabana
22081-020 - RIO DE JANEIRO – RJ
BRASIL

E-MAIL: posgraduacao@ilae.com.br

INFORMAÇÕES:

Tel.: (21) 3145-1082 / 3502-1747
Horário de atendimento: das 9h às 18h (segundas as sextas - feiras)
Site: www.ilae.com.br

ONDE FICAR EM BUENOS AIRES (Recomendações): 

Atlas Tower Hotel
Calle Corrientes,  1778 (C1042AAQ) Buenos Aires, Argentina 
Tel/Fax: (5411) 5217-9371
E-mail: reservas@atlastower.com.ar

Lugabe Apartments
Vivian García
Calle Lavalle,  2167. Buenos Aires, Argentina
Tel (54-11) 3535-0259/0260
Web www.lugabe.com.ar
Mail info@lugabe.com.ar
Facebook LUGABE DEPTOS
Msn  lugabeapartment@hotmail.com

Hotel Ayamitre
Ayacucho 106, (C102AAD) Buenos Aires, Argentina
Tel (54-11) 4953-1655 / 5733 / 6488
Web www.hotelayamitre.com.ar
Email reservas@hotelayamitre.com.ar



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