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Artigo




09/04/2015 Ć s 11:13:47

O Brasil e o regime internacional de seguranƧa quƭmica



 

FUNAG lança livro sobre segurança química

A Fundação Alexandre de Gusmão lançou o livro “O Brasil e o regime internacional de segurança química”, resultante da tese do Curso de Altos Estudos do diplomata Rui Antonio de Vasconcellos. O livro descreve a trajetória do regime de segurança química e revela o papel estruturante desse tema para a arquitetura do multilateralismo ambiental. 

A obra apresenta dois enfoques: o histórico e o atual. O primeiro remete à formação do regime e traz uma radiografia das forças motivadoras que ensejaram a aglutinação de esforços em torno da proteção da saúde humana e do meio ambiente, frente ao uso e descarte crescentes de substâncias químicas cujos riscos são inaceitáveis ou desconhecidos.

O segundo enfoque atualiza o debate diante dos desafios e oportunidades postos ao Brasil em decorrência das recentes reformas institucionais advindas do Processo de Sinergias, instalado com o objetivo de superar a fragmentação entre as Convenções de Basiléia, Roterdã e Estocolmo. Esses acordos vinculantes constituem os pilares sobre os quais se assenta a regulação internacional afeta ao controle de poluentes, cuja persistência, a toxicidade e o espalhamento podem ter impactos globais.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, autora do prefácio da obra, explica que, ao colocar-se sob o ângulo dos interesses brasileiros, o autor expõe com clareza as posições nacionais e as oposições que o País enfrentou. “As reflexões do autor constituem valiosa leitura para negociadores brasileiros, formuladores de políticas públicas e representantes da sociedade civil interessados no tema da segurança química e na implementação da agenda de desenvolvimento sustentável”, avalia a Ministra.

O livro já está disponível no sítio da FUNAG para download gratuito e pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

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